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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Novembro de 2011 - 15:21

Embargos de declaração da reclamada. Inexistência de omissão ou obscuridade.

Caráter infringente.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Junho de 2014 - 11:40

Ação de obrigação de fazer julgada procedente. Contenda que cinge-se ao cumprimento de contrato de compra e venda de imóvel.

Embargos infringentes.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 15 de Agosto de 2013 - 11:10

Direito processual civil e aduaneiro.

Embargos infringentes.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Abril de 2018 - 14:38

Embargos de Declaração no Agravo Interno no Conflito de Competência

Recuperação Judicial e Execução Trabalhista.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Setembro de 2017 - 10:41

Embargos de Declaração na Proposta de Afetação do Recurso Especial

Artigo 1.022 do CPC/2015.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Setembro de 2018 - 10:53

Embargos de Declaração no Agravo Regimental no Recurso Especial

Crime de fraude ou frustração do caráter competitivo do procedimento licitatório.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Fevereiro de 2018 - 15:01

Ação de reconhecimento e dissolução de União Estável. Exclusão da partilha

Embargos de Declaração no Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Agosto de 2007 - 01:00

Embargos de Declaração. Embargos declaratórios acolhidos somente para prestar esclarecimentos.

Embargos de declaração. embargos declaratórios.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Agosto de 2016 - 12:02

Embargos de Declaração no Agravo Regimental na Ação Rescisória

ARTIGO 485, V do CPC (Violação literal de dispositivo de lei).
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Dezembro de 2019 - 16:09

Processual Civil. Embargos de Declaração. Artigo 1022 do CPC/2015

Vício inexistente. Rediscussão da controvérsia.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 17 de Fevereiro de 2012 - 14:55

Processo civil. Embargos de declaração. Finalidade. Fundamentação de voto.

Motivação implícita. Técnica da motivação por referência ou por remissão.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Outubro de 2019 - 11:41

Processual Civil. Embargos de Declaração. Fixação de Honorários Advocatícios

Princípio do Tempus Regit Actum. Majoração.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Maio de 2019 - 11:03

Embargos de Declaração no Recurso Especial. Contribuições Sociais Gerais

Processual Civil e Tributário. FGTS.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Janeiro de 2016 - 15:55

Processual Civil, Embargos de Declaração. Artigo 535 do CPC

Recurso Especial. Ausência de Procuração
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Novembro de 2015 - 15:46

Embargos de Declaração no Mandado de Segurança. Servidor Público

Administrativo. Reestruturação Salarial
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Março de 2019 - 12:49

Embargos de Declaração. Honorários Advocatícios. Majoração na Fase Recursal

Processual Civil. Artigo 85, § 11, do CPC/2015.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Outubro de 2016 - 15:22

Embargos de Declaração. Artigo 1.022 do CPC/2015

Processual Civil.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Maio de 2012 - 12:45

Embargos de declaração no habeas corpus. Tráfico de drogas.

Materialidade e autoria do delito comprovadas com base em todo o conjunto probatório dos autos, cuja análise compete às instâncias ordinárias.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Maio de 2012 - 10:55

Agravo regimental. Agravo de instrumento. Execução provisória.

Recurso especial interposto de acórdão em embargos de declaração opostos de decisão singular do relator no tribunal de origem.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Novembro de 2017 - 12:43

Plano de saúde. Normas Coletivas. Danos Morais

Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.

Exibindo resultado de 201 até 220 de um total de 9409

Caráter infringente.

Embargos infringentes.

Embargos infringentes.

Recuperação Judicial e Execução Trabalhista.

Artigo 1.022 do CPC/2015.

Crime de fraude ou frustração do caráter competitivo do procedimento licitatório.

Embargos de Declaração no Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Embargos de declaração. embargos declaratórios.

ARTIGO 485, V do CPC (Violação literal de dispositivo de lei).

Vício inexistente. Rediscussão da controvérsia.

Motivação implícita. Técnica da motivação por referência ou por remissão.

Princípio do Tempus Regit Actum. Majoração.

Processual Civil e Tributário. FGTS.

Recurso Especial. Ausência de Procuração

Administrativo. Reestruturação Salarial

Processual Civil. Artigo 85, § 11, do CPC/2015.

Processual Civil.

Materialidade e autoria do delito comprovadas com base em todo o conjunto probatório dos autos, cuja análise compete às instâncias ordinárias.

Recurso especial interposto de acórdão em embargos de declaração opostos de decisão singular do relator no tribunal de origem.

Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.

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